1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o uso do site deve ser imediatamente interrompido.
2. Objetivo do Site
Este site tem como finalidade disponibilizar informações, produtos, promoções e serviços oferecidos pela nossa empresa.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar quaisquer funcionalidades, produtos ou conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para utilizar determinadas áreas do site, pode ser necessário o preenchimento de cadastro pessoal.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por qualquer dado incorreto ou omissão.
O acesso ao site é pessoal e intransferível. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de login e não compartilhar credenciais com terceiros.
4. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os detalhes sobre coleta, uso e proteção dos dados estão descritos em nossa [Política de Privacidade].
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layout, código-fonte e demais elementos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Condições de Compra e Pagamento
As condições de compra, preços, prazos de entrega e políticas de devolução estão descritas nas respectivas páginas de produto e nas políticas específicas, como:
-
Política de Frete
-
Política de Troca e Devolução
O usuário deve revisar essas políticas antes de finalizar qualquer pedido.
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário concorda em:
-
Não violar leis vigentes;
-
Não transmitir conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou discriminatório;
-
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas do site;
-
Não utilizar o site para fins fraudulentos ou de má-fé.
O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Limitação de Responsabilidade
Embora adotemos medidas de segurança, não garantimos que o site estará livre de falhas, vírus ou interrupções.
Não nos responsabilizamos por:
-
Danos resultantes do uso indevido do site;
-
Perdas decorrentes de indisponibilidade temporária dos serviços;
-
Conteúdo ou links externos de terceiros.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente esta página.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa a aceitação integral das novas condições.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.